O INSTITUTO tem por finalidade preservar a memória e obra de Miguel Arraes de Alencar, promovendo seus ideais no campo da política, cultura, educação, cidadania, inclusão social, desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia, sempre em defesa dos interesses nacionais e populares. Para o cumprimento desta finalidade o INSTITUTO desenvolverá as seguintes atividades:

a) Constituir e conservar acervo documental sobre a vida e a obra de Miguel Arraes, bem como divulgar seus ideais por todos os meios, eletrônicos inclusive;

b) produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar livros, trabalhos, vídeos, filmes, fotos, fitas, discos, discos magnéticos ou óticos, materiais diversos, exposições, relacionados a sua finalidade.

c) promover atividades relacionadas, direta ou indiretamente, com a educação, cultura, cidadania, ciência e pesquisa, com ênfase no fomento e divulgação das tecnologias sociais;

d) atuar junto à comunidade em projetos de assistência e desenvolvimento social, econômico, educacional e de fomento de políticas culturais e de tecnologia social;

e) desenvolver políticas públicas e privadas a fim de propiciar a geração de trabalho e renda e o desenvolvimento sócio-econômico;

f) promover, coordenar e desenvolver programas, projetos e ações ambientais, educacionais, culturais, de saneamento e outras;

g) promover o desenvolvimento da cidadania e de valores democráticos;

h) firmar convênios ou acordos, com entidades congêneres e afins, públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais, promovendo intercâmbios de mútuo interesse;

i)prestar serviços de consultoria e assessoria nas áreas de sua atuação, a entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais;

j) participar de empreendimentos e sociedades, inclusive com ações e cotas que permitam ao INSTITUTO viabilizar as finalidades sociais e não lucrativas dos projetos e os recursos para a sua consecução.

l) execução de outras atividades compatíveis com a finalidade do INSTITUTO.